Declaração de Anuência

Última modificação: Sábado, 6 de maio de 2023

Instruções sobre Declaração de Anuência constam no item 5 do documento Checklist para o Pesquisador, para acessá-lo clique aqui.

Para anexar na Plataforma Brasil, a declaração deverá estar devidamente assinada.

Definições conforme Resolução CNS 466/2012

1. 1. Instituição Proponente: organização, pública ou privada, legitimamente constituída e habilitada, à qual o pesquisador responsável está vinculado.
   2. Instituição Coparticipante: organização, pública ou privada, legitimamente constituída e habilitada, na qual alguma das fases ou etapas da pesquisa se desenvolve.

* A lista das Instituições que possuem Comitê de Ética em Pesquisa pode ser encontrada no sítio eletrônico da Plataforma Brasil no ícone “Consultar Comitê de Ética”