Termo de Anuência

Última modificação: Quinta-feira, 11 de novembro de 2021

QUADRO EXPLICATIVO SOBRE TERMO DE ANUÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DA PESQUISA

Definições conforme Resolução CNS 466/2012

1. 1. Instituição Proponente: organização, pública ou privada, legitimamente constituída e habilitada, à qual o pesquisador responsável está vinculado.

1. Instituição Coparticipante: organização, pública ou privada, legitimamente constituída e habilitada, na qual alguma das fases ou etapas da pesquisa se desenvolve.

* A lista das Instituições que possuem Comitê de Ética em Pesquisa pode ser encontrada no sítio eletrônico da Plataforma Brasil no ícone “Consultar Comitê de Ética”

Observações:

• • Os modelos de termos de anuência encontram-se disponíveis na aba Documentos.

• • Os termos de anuência deverão ser anexados na Plataforma Brasil assinados.

• • Os pesquisadores vinculados ao CEFET-MG se enquadram somente nas linhas 1 e 2 do quadro.

• • Os pesquisadores externos ao CEFET-MG se enquadram na linha 3 se o CEFET-MG for Instituição Coparticipante.

• Os pesquisadores externos ao CEFET-MG se enquadram na linha 4 se a Instituição proponente não possuir CEP e o CEFET-MG não for Instituição coparticipante.