Instruções para assinatura da folha de rosto para a Plataforma Brasil

Última modificação: Segunda-feira, 8 de abril de 2024

Para assinatura da folha de rosto, são aceitas todas as maneiras que apresentem validade jurídica. No entanto, sugere-se, preferencialmente, a escolha por assinaturas digitais com a utilização do Sistema SIG (SIPAC) do CEFET-MG, tendo em vista que pode facilitar tanto a assinatura do(a) pesquisador(a) responsável quanto do(a) responsável pela Instituição Proponente, que no caso é o CEFET-MG. O(A) Diretor(a) de Pesquisa e Pós-Graduação possui delegação de competência para assinatura da folha de rosto para a Plataforma Brasil, conforme Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 30, de 27 de novembro de 2023.

Para isso, é necessário que o(a) pesquisador(a) envie um e-mail ao CEP/CEFET-MG (dppg@cefetmg.br) contendo:

1. No corpo do texto do e-mail, a solicitação de que gostaria de utilizar o Sistema SIG (SIPAC) do CEFET-MG para colher as assinaturas do(a) pesquisador(a) e responsável institucional;
2. Em anexo, a folha de rosto gerada pela Plataforma Brasil (sem datas e sem assinaturas);
3. Em anexo, o projeto de pesquisa original na íntegra; e
4. Em anexo, caso a pesquisa seja realizada utilizando-se da infraestrutura do CEFET-MG, a anuência do(a) Diretor(a) de Campus onde a pesquisa será executada.

A secretaria da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação realizará o cadastro da folha de rosto no Sistema SIG (SIPAC) e informará ao(à) pesquisador(a) que o documento está disponível para assinaturas.

Assim que estiver assinada, tanto pelo(a) pesquisador(a) responsável quanto pelo(a) responsável pela Instituição Proponente – CEFET-MG, a folha de rosto será enviada ao(à) pesquisador(a) em resposta ao e-mail que a encaminhou.

Desde

Para assinar a folha de rosto, o(a) pesquisador(a) pode ainda optar pelas seguintes formas:

1. Imprimir a folha de rosto, datar e assinar fisicamente e depois escanear; ou
2. Assinar utilizando alguma certificação digital como, por exemplo, token, gov.br.